Uma exploração de dados de opinião pública sobre o suporte ao regime democrático e a situações antidemocráticas
Rafaela M. Sinderski e Dayane Saleh
Possíveis crises democráticas se tornaram tema recorrente em estudos recentes sobre política (LEVITSKY E ZIBLATT, 2018; RUNCIMAN, 2018; MOUNK, 2019; TOOZE, 2019). Pesquisadores têm se preocupado com as razões e evidências para uma “erosão sutil” – como definem Levitsky e Ziblatt (2018) – de democracias já consolidadas ao redor do mundo. Em contextos como o brasileiro, a falta de confiança dos cidadãos em instituições políticas figura entre os principais riscos para o regime democrático (BAQUERO, RANINCHESKI E CASTRO, 2018). Esse cenário de desconfiança tem dado espaço para grupos que clamam pelo retorno da ditadura militar[1] – que vigorou entre 1964 e 1985 – e inflamado o debate sobre a melhor forma de governo para o país.
Situações envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deram impulso a essa discussão sobre ditadura versus democracia em território brasileiro. A campanha e a decorrente eleição do político em outubro de 2018 reforçaram o conservadorismo e o saudosismo em relação ao regime militar. Em 2016, por exemplo, quando ainda era deputado federal pelo Rio de Janeiro, ele homenageou o ex-coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe do DOI-Codi entre 1970 e 1974, durante a votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Ustra foi torturador de Rousseff na ditadura[2].
Ainda enquanto deputado, Bolsonaro negou o golpe militar de 1964 e exaltou o período com faixas e rojões de agradecimento aos militares da época. No plenário da Câmara, expressou seu saudosismo ao AI-5, louvando a imposição do Ato Institucional como uma medida de contenção do comunismo no Brasil[3].
Já no poder, em julho de 2019, Bolsonaro descredibilizou os arquivos oficiais sobre as mortes na ditadura, questionando, inclusive, a legitimidade da Comissão Nacional da Verdade[4], formada em novembro de 2011 com o intuito de investigar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988[5]. Em agosto do mesmo ano, o chefe de Estado recebeu a viúva do coronel Ustra no Palácio do Planalto, referindo-se ao mesmo como “herói nacional”[6].
Considerando essa conjuntura, este texto verifica o grau de apoio da população brasileira em relação ao regime democrático e a disposição dos cidadãos em aceitar golpes militares diante de determinados cenários. Para a análise, foram considerados os dados de 2019 do Projeto de Opinião Pública da América Latina (LAPOP). O gráfico 1, logo abaixo, mostra os resultados para a pergunta “A democracia tem alguns problemas, mas é melhor do que qualquer outra forma de governo. Até que ponto concorda ou discorda desta frase?”.
Gráfico 1 – Opinião dos entrevistados sobre a democracia como melhor modelo de governo (%)
