Os Índices de Presença Eleitoral PSDB, PT, PSL, MDB, PDT e PSD nas cinco regiões do país
Este comentário apresenta uma análise qualitativa e quantitativa das eleições majoritárias de 2020 nas cinco regiões brasileiras, objetivando compreender se houve fragmentação partidária nesses pleitos. No decorrer do texto, foi utilizada a literatura que se relaciona com o tema como apoio para estabelecer uma breve comparação com as eleições de 2012 e 2016.
Com a finalidade de analisar as eleições de 2020, foi usada a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral, que auxiliou na composição do Índice de Presença Eleitoral (IPE) dos municípios da federação. Cervi (2017) explica que, em suma, o IPE é o resultado da média aritmética das proporções das três dimensões: eleição majoritária, eleição proporcional e recursos de campanha, sendo que cada uma das dimensões é composta por distintas proporções, de forma que em todas as dimensões há normalização em proporções, com variações teóricas indo de zero a um para cada dimensão. Sendo assim, cada uma das dimensões entra no cálculo do IPE com o mesmo peso.
Para fins de comparação contextual, será utilizado o trabalho de Kerbauy e Silva (2013) sobre as eleições de 2012. Os autores ressaltam que o Brasil é um país que tem sido marcado desde o início da República por profundas desigualdades regionais e enorme disparidades intra e inter-regionais. Como amostra daquelas eleições, os autores explicam que a região Sudeste apresentou nestas eleições maior percentual de municípios do que a região Nordeste. Sendo assim, a região Sudeste, embora tenha os maiores percentuais de municípios de médio e grande porte, possui também os maiores percentuais de municípios pequenos.
Portanto, os autores ressaltam que não há dúvidas de que este fator tem importância quando se aborda a questão da competição política e da sobrevivência de pequenas siglas partidárias. As regiões Sudeste e Nordeste foram tomadas como exemplo tendo em vista que Kerbauy e Silva (2013), que afirmam que, em termos comparativos, as duas regiões podem ser vistas como as mais relevantes na montagem de estratégias eleitorais das siglas partidárias.
Os autores explicam que o alto número de partidos que têm competido nas eleições brasileiras, 27 em 2008 e 29 em 2012, sugere uma forte fragmentação do sistema partidário brasileiro. No entanto, números expressivos de votos obtidos por partidos como PMDB, PT e PSDB nessas eleições indicam a consolidação desses partidos em todo o território nacional. Kerbauy e Silva (2013) verificam que a análise da série histórica das eleições municipais desde 1996 dá sustentação a essa afirmação.
A respeito das eleições de 2016, a amostra utilizada foi a prefeitura de Porto Alegre em uma pesquisa de Carvalho Junior e Oro (2017). Acerca desse processo eleitoral, os autores elaboraram quatro observações. Em primeiro lugar, dizem que ocorreu a polarização das candidaturas. Ao contrário das eleições anteriores, não houve coligações entre partidos de direita e de esquerda, como aconteceu em 2012. Em segundo lugar, os autores ressaltam que os partidos cristãos, ou seja, PSC, PRB, PR, PTC e PSDC, coligaram-se com partidos de direita. A terceira observação é que a migração desses partidos para as coligações da direita aumentou proporcionalmente as coligações, concentrando os votos. Finalmente, para os autores, o contexto político, assim como as mudanças na lei eleitoral, fizeram com que não houvesse grandes movimentações dos candidatos em busca do voto religioso. O resultado foi que os candidatos de esquerda praticamente não dialogaram com os segmentos cristãos e os candidatos de direita buscaram o apoio diretamente com as lideranças, comparecendo aos templos como visitantes.
Quanto à fragmentação partidária, Jairo Nicolau e Rogério Schmitt (1995) explicam que o sistema eleitoral brasileiro não favorece os menores partidos, o que teria de ocorrer para ele ser produtor de fragmentação partidária. Portanto, para os autores, se a fragmentação partidária é fato, suas causas devem ser buscadas em outras esferas do sistema político.
Para compreender as eleições de 2020, foi elaborado o seguinte quadro com base nos dados do TSE:
Quadro 1 – IPE por região nas eleições municipais de 2020