Informações sobre a corrida eleitoral na cidade paranaense
Naiara Sandi de Almeida Alcantara e Gabriela Catarina Canal
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Maringá tem 430.157 habitantes. Desses, 279.500 são eleitores cadastrados e aptos a votar nas eleições municipais de 2020, segundo o site atualizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em relação aos dados socioeconômicos, os eleitores maringaenses são formados majoritariamente por mulheres (54,3%). A maioria dos votantes possui entre 30 e 39 anos. São 20,6% dos eleitores nessa faixa de idade. Sobre ao grau de instrução, a maioria do eleitorado (29,38%) possui ensino médio completo, seguido pelos que possuem ensino superior completo (21,9%). Em relação aos analfabetos, ainda que a porcentagem seja baixa – de 1,11% dos maringaenses –, o quantitativo numérico demonstra que ainda há mais de 3 mil moradores que não sabem ler e nem escrever. A tabela cruzada entre a faixa etária e os dados de analfabetismo na cidade (entre os eleitores) apresenta a seguinte situação:
Tabela 1 – Dados sobre o analfabetismo em Maringá por faixa de idade
Vê-se que há uma parcela significativa da população jovem que não sabe ler e nem escrever, mas, conforme os dados apontam, são os mais velhos que somam a maior quantidade de analfabetos da cidade. Após apresentar dados sobre o eleitorado, tratamos agora sobre as eleições.
Neste ano, Maringá apresentou 437 candidatos inscritos – 157 candidaturas a mais que nas últimas eleições municipais. Por cargo, foram 13 para prefeito e 13 para vice-prefeito, além de 411 para vereador. Elegem-se apenas 17 candidatos, sendo 1 para prefeito e 1 para vice-prefeito e 15 para o cargo de vereador. Estes são os 13 candidatos a prefeitura de Maringá:
Quadro 1 – Descritivo de candidatos à prefeitura de Maringá (2020)
A partir do quadro 1, podemos verificar que dos 13 candidatos à Prefeitura apenas 2 são mulheres. A média de idade dos candidatos é de 52 anos, todos possuem ensino superior completo e profissões condizentes com esse nível de escolaridade. Ulisses, candidato à reeleição, indicou como profissão a função de prefeito. As profissões que mais aparecem são advogado, administrador e empresário. Há, também, um artista plástico, um professor universitário, um médico e uma militar reformada. Segundo o art. 5º, §3º do Estatuto dos Militares (Decreto-lei nº 9.698 de 1946), reformado “é o militar desobrigado, definitivamente, do serviço militar e considerado pensionista, ou não, do Estado”.
Quanto à declaração de patrimônio dos candidatos, chama atenção o fato de que apenas três candidatos(as) declararam patrimônio inferior a cem mil reais. Seis candidatos têm renda entre cento e cinquenta mil reais e seiscentos e cinquenta mil reais. Três candidatos possuem renda entre um milhão e um milhão e quatrocentos mil reais. Por fim, sobressai a renda do candidato Evandro de Freitas Oliveira (PSDB) que declarou bens/patrimônio em valor superior a doze milhões de reais.
Ainda segundo os dados do TSE, vê-se que os seguintes candidatos concorrem a cargo político pela primeira vez: Evandro de Freitas (PSDB), Eliseu Fortes (Patriota), Bovo (Pode) e a Coronel Audilene (PP). Dentre os políticos de carreira, entendendo por esse termo aqueles candidatos que não apenas se candidataram em eleições anteriores, mas venceram pelo menos uma, temos: Dr. Batista, Ulisses Maia (reeleição do cargo), Carlos Mariucci (PT) e Homero Marchese (Pros).
A cor dos candidatos à Prefeitura é majoritamente branca (11). A coronel Audilene se declarou parda e a Akemi Nishimori se declarou amarela. Em relação aos vice-prefeitos, foram indicadas 5 mulheres e 8 homens. Só tivemos um candidato que se declarou negro, o Osmar Jahmaica (PSOL), e mais uma candidata que se declarou parda, a Eliane Silva (Patriota). Os demais se declararam brancos.
Vale ressaltar que, de acordo com o art. 29, inc. II c/c art. 77, §3º ambos da Constituição Federal, nos municípios com mais de 200 mil eleitores – como é o caso de Maringá – podem ocorrer eleições em segundo turno para os cargos de prefeito e vice-prefeito. Haverá segundo turno para o cargo de prefeito se nenhum dos candidatos conseguir, no primeiro turno, mais da metade dos votos válidos.
Em relação aos 411 candidatos ao cargo de vereador, tivemos candidatos de 14 partidos cadastrados, conforme pode ser verificado no gráfico abaixo.
Gráfico 1 – Quantidade de candidatos indicados ao cargo de vereador por partido (2020)
De acordo com o art. 10 da Lei 9.504/1997 – que dispõe sobre as normas para as eleições – cada partido ou coligação poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais no valor de até 150% do número de lugares a preencher. Como podemos verificar, a maior parte dos partidos indicou mais de 15 candidatos ao cargo de vereador e nove dos 25 partidos indicaram 23 candidatos.
Sobre o sexo, candidataram-se 274 homens e 137 mulheres, isto é, tivemos exatamente o dobro de candidaturas masculinas. Esse mesmo quantitativo representa as indicações por partido, sendo que, em alguns casos, a quantidade de mulheres indicadas é menos que a metade de homens, como é o caso dos seguintes partidos: DEM, Patriota, PROS, PP, PODE, PL, PRTB, PSB, PSC, PSL e Republicanos, que indicaram uma quantidade tão pequena de mulheres que não chega nem à metade do quantitativo de homens. Por outro lado, alguns partidos indicaram a metade exata e outros, como REDE, PTC, PTC, PT, PSD, indicaram quantitativamente mais mulheres, mas em nenhum caso a quantidade de mulheres aproxima-se da quantidade de homens.
Sobre a faixa etária podemos afirmar que a maior quantidade de vereadores possui entre 50 e 54 anos (18,73%), a segunda faixa com maior incidência é de 55 a 59 anos (16,79%), seguido pelos candidatos com 45 a 49 anos (16,55%). Tivemos alguns casos fora da média, como 3 candidatos com 20 anos e quatro candidatos com idades entre 75 e 79 anos.
No momento da inscrição os candidatos precisam autodeclarar sua cor de pele, segundo os dados do TSE, dentre as candidaturas a vereador, 1,7% se declarou amarela, 10,71% preta, 17,76% parda e a maioria (69,59%) se declarou branca. Na noite do dia 25 de agosto de 2020, decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consignou que a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deve ser proporcional ao total de candidatos(as) negros(as) que o partido apresentar para a disputa eleitoral. Porém, essa disposição só passará a produzir efeitos nas eleições gerais de 2022, uma vez que a divisão igualitária deverá ser regulamentada por resolução do Tribunal.
Diferentemente do que ocorre com o cargo de prefeito, nem todos os candidatos ao cargo de vereador possuem a mesma escolaridade. Todavia, a maior incidência (41,85%) também possui ensino superior completo, seguido pelos candidatos que possuem ensino médio completo (27%). Em relação à ocupação desses candidatos, as profissões com mais candidatos são: outros (72), empresário (52), comerciante (28), advogado (26) e servidor público municipal (19). Além das mais citadas, os candidatos se enquadram em uma lista de cerca de 80 diferentes profissões.
Lembramos aos leitores que todas as informações sobre as candidaturas foram captadas do site do TSE durante o mês de outubro de 2020. Ou seja, pode ser que certas informações mudem durante a avaliação de aptidão/inaptidão dos candidatos. Além disso, todas as informações advindas do TSE são autodeclarações dos próprios candidatos acerca de seus bens, ano de nascimento, sexo, cor e demais informações presentes na plataforma.
Leia também:
O perfil dos candidatos de Curitiba/PR
O perfil dos candidatos de Sarandi/PR
Referências:
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. Vade Mecum Penal: Penal, Processo Penal e Constituição Federal. Obra coletiva da Editora Saraiva com a colaboração de Lívia Céspedes e Fabiana Dias da Rocha – 3 ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
BRASIL. Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm Último acesso em: 07 de out de 2020.
BRASIL. Decreto-lei nº 9.698, de 2 de setembro de 1946. Estatuto dos Militares. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del9698impressao.htm#:~:text=%C2%A7%201%C2%BA%20Militar%20da%20ativa,da%20ativa%2C%20licenciado%20ou%20reformado.&text=%C2%A7%203%C2%BA%20Reformado%20%C3%A9%20o,Art.Último acesso em: 06 de out de 2020.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cidade, Paraná, Maringá. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/maringa/panorama. Último acesso em: 06 de out de 2020.
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – Estatísticas eleitorais. Disponível em: http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais. Último acesso em: 06 de out de 2020.
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – Divisão do Fundo Eleitoral e do tempo de TV deve ser proporcional ao total de candidatos negros, decide TSE. Disponível em: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Agosto/tse-distribuicao-fefc-candidatos-negros Último acesso em: 07 de out de 2020.
