Dado sobre as eleições municipais na cidade rondoniense

Mariana Soares

Localizada no Cone Sul de Rondônia, na região Norte do Brasil, Vilhena é o quarto município mais populoso do estado, com uma população estimada pelo IBGE (2020) de 102.211 habitantes. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para as eleições municipais deste ano, Vilhena conta com 61.182 eleitores aptos a votar (aprox. 60% da população estimada pelo IBGE no município). Destes, 31.976 (52,3%) são mulheres e 29.206 (47,7%) são homens. Sobre a distribuição por faixa etária do eleitorado vilhenense, 15.596 (25,5%) possuem idade entre 16 e 29 anos, 26.285 (43%) possuem idade entre 30 e 49 anos e 19.300 (31,5%) possuem 50 anos ou mais.

Por possuir menos de 200.000 habitantes, Vilhena realizará apenas o primeiro turno das eleições municipais neste ano. Além do próximo prefeito e vice-prefeito, também serão definidos os próximos vereadores, que ocuparão as 13 vagas no legislativo municipal vilhenense a partir de 1 de janeiro de 2021. O quadro 1, abaixo, mostra o perfil dos candidatos a prefeito do município.

Quadro 1 – Candidatos ao cargo de prefeito(a) de Vilhena nas eleições municipais de 2020

Fonte: autora, com dados do TSE, acessados em 5 de outubro de 2020.

Dos 5 candidatos apresentados para concorrer ao cargo de prefeito(a), apenas uma é mulher. A idade média dos candidatos é de 49,6 anos e todos possuem pelo menos o ensino médio completo. Sobre o montante total de bens declarados ao TSE pelos candidatos, a média foi de aproximadamente R$ 1.860.000,00. A candidata Rosani Donadon (PSC) possui o menor valor de bens declarados (R$ 183.111,00) e o candidato Paulinho da Argamazon (Republicanos) possui o maior (R$ 4.738.977,00).

Nas eleições municipais de 2016 em Vilhena, a então candidata Rosani Donadon, à época do PMDB (atual MDB), pleiteou o cargo executivo municipal e venceu as eleições majoritárias no município com 54,04% dos votos válidos. No entanto, em 2018, por decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, a chapa da então prefeita e seu vice foi impugnada e o mandato de ambos foi cassado[1]. Após condução de eleições suplementares, Eduardo Japonês (PV) foi eleito em 2018, sendo o atual prefeito de Vilhena. Com exceção de Rosani Donadon (PSC) e Eduardo Japonês (PV), os outros três candidatos à prefeitura de Vilhena estão pleiteando um cargo público no executivo pela primeira vez em 2020.

No quadro 2, observa-se as coligações realizadas pelos candidatos. Entre os candidatos ao executivo municipal de Vilhena, apenas um não realizou coligação nestas eleições, Paulinho da Argamazon (Republicanos).

Quadro 2 – Coligações dos candidatos à prefeitura de Vilhena em 2020

Fonte: autora, com dados do TSE, acessados em 13 de outubro de 2020.

As propostas de governo de cada candidato a prefeito(a) podem ser encontradas no site do TSE.

Nas eleições proporcionais, 210 candidatos a vereador(a) concorrem às 13 vagas no legislativo vilhenense. No gráfico 1, podemos observar como se distribuem os candidatos e candidatas em termos de gênero e partido para estas eleições. Os partidos Republicanos, PODE, PROS, PSB e AVANTE foram os que apresentaram o maior número de candidatos(as): um total de 20 cada um. Dentre esses, o percentual de candidatas mulheres apresentadas foi igual para os cinco partidos, um total de 6 mulheres por partido (30%). Por sua vez, os partidos que apresentaram o menor número de candidatos(as) foram PSDB, MDB e PB: 8, 7 e 6, respectivamente. A legislação eleitoral determina que pelo menos 30% das candidaturas efetivamente lançadas por um partido nas eleições proporcionais sejam destinadas ao gênero oposto ao da maioria (Lei nº 12.034, de 2009). Portanto, nenhum gênero pode representar menos de 30% ou mais de 70% das candidaturas de um partido. No caso das candidaturas ao legislativo vilhenense em 2020, todos os partidos lançaram mais homens do que mulheres. Os cinco partidos que lançaram o maior número de candidatos (Republicanos, PODE, PROS, PSB e AVANTE) preencheram exatamente 30% das candidaturas com candidatas mulheres. O partido que apresentou o maior percentual de candidaturas mulheres foi o PP, com 5 candidatas de um total de 11 (45%). Ao todo, foram apresentadas 68 candidatas mulheres (33%) e 142 candidatos homens (67%).

Gráfico 1 – Número de candidatos a vereador por gênero e por partido nas eleições municipais de Vilhena em 2020

Fonte: autora, com dados do TSE, acessados em 5 de outubro de 2020.

O gráfico 2 mostra a distribuição dos candidatos a vereador por cor/raça autodeclarada e por grau de instrução. Metade dos candidatos a vereador se autodeclaram pardos(as), representando 50% das candidaturas. Em seguida, aparecem os candidatos que se autodeclaram brancos(as), representando 41% das candidaturas. Apenas 7% dos candidatos se autodeclaram pretos(as) e 1% autodeclara cor/raça indígena ou amarela. Sobre o grau de instrução, 36% possui ensino médio completo (76 candidatos) e 31% possui ensino superior completo (65 candidatos). 24% dos candidatos a vereador possuem grau de instrução até o ensino fundamental completo, um total de 51 candidaturas.

Gráficos 2 e 3 – Número de candidatos a vereador por cor/raça auto declarada e por grau de instrução para as eleições municipais de Vilhena em 2020

Fonte: autora, com dados do TSE, acessados em 5 de outubro de 2020.

A lista completa com mais informações sobre as candidaturas ao legislativo municipal de Vilhena pode ser encontrada no site de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE. Os dados do TSE utilizados neste post foram atualizados até 5 de outubro de 2020 (acesso entre 5 e 13 de outubro de 2020), podendo sofrer alterações oriundas de atualizações na plataforma de Estatísticas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral.

Eleições Municipais de 2020

Em função da pandemia de COVID-19, neste ano, as eleições municipais ocorrerão mais tarde, tendo seu primeiro turno em 15 de novembro de 2020 (das 7h às 17h) e o segundo turno – para as cidades com mais de 200.000 habitantes e onde nenhum candidato a prefeito tenha atingido maioria absoluta dos votos – no dia 29 de novembro. Como medida de segurança, o TSE excluiu a necessidade da biometria para essas eleições e o uso de máscara é obrigatório no local de votação.

Além das mudanças para os eleitores, algumas regras para os candidatos e seus partidos também mudaram. A partir da Emenda Constitucional n. 97/2017, nas eleições municipais os candidatos a vereador não podem mais fazer coligações partidárias, apenas os candidatos a prefeito. Portanto, o quociente eleitoral (QE), que define quantas cadeiras na câmara municipal cada partido ou coligação ocupa nas eleições proporcionais também sofre alterações. Pela regra anterior, o QE definia quantas cadeiras poderiam ser ocupadas por uma coligação ou partido na câmara, a depender do número de votos direcionados a este partido ou coligação. Pela nova regra, como não haverá coligações para os candidatos a vereador no pleito de 2020, o QE determinará o número de cadeiras na câmara municipal para cada partido individualmente a partir do número de votos total recebidos por cada partido.


[1] Prefeita Rosani Donadon tem registro de candidatura impugnado pelo TSE e perde o cargo em Vilhena. Disponível em: https://www.folhadevilhena.com.br/2018/04/donadon-e-cerutti-tem-mandatos-cassados-pelo-tse-e-perdem-os-cargos-de-prefeito-e-vice-de-vilhena/. Acesso em 5 out. 2020.


Leia também:

O perfil dos candidatos de Curitiba/PR

O perfil dos candidatos de Sarandi/PR

O perfil dos candidatos de Maringá/PR


Referências

Emenda Constitucional sobre o veto às coligações partidárias nas eleições proporcionais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc97.htm. Acesso em 13 out. 2020.

IBGE. Dados censitários de Vilhena. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ro/vilhena/panorama. Acesso em: 05 out. 2020.

Legislação Eleitoral sobre percentual de gênero nas candidaturas de eleições proporcionais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12034.htm. Acesso em 13 out. 2020.

TSE. Estatísticas eleitorais. Disponível em: http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais. Acesso em: 05 out. 2020.

TSE. Plano de Segurança Sanitária – Eleições Municipais de 2020. Disponível em: https://www.tse.jus.br/hotsites/catalogo-publicacoes/pdf/plano-seguranca-sanitario.pdf. Acesso em 13 out. 2020.