Uma análise da 55ª e da 56ª Legislatura
Alice Lorencetti e Wesley Villar Adam
A partir da premissa do Estudo de Elites Políticas, em que há um grupo que governa, um grupo que é governado e que estes são diferentes entre si, surge a questão do porquê estes governam e como estes que governam são diferentes, abrindo espaço para uma ampla agenda de pesquisa a respeito do perfil de quem ocupa a política e cabe ao estudioso deste tema estabelecer as características dos indivíduos que compõem tais elites ao longo da história. Assim, dentro das mesmas intenções, o interesse para entender a presença de mulheres na política se justifica e neste trabalho buscamos analisar a presença de mulheres na Câmara dos Deputados, entendendo o baixo número de congressistas mulheres em relação ao número de homens como uma problemática a ser estudada.
Como nos apresenta o texto “Por que elas são poucas? Uma revisão sobre as causas da baixa presença de mulheres no Congresso brasileiro“ de Natália Moreira e Lorena Barberia (2015), apesar de indicativos de um avanço na participação política feminina, passando de uma média de 13% de ocupação por mulheres em cargos nos Parlamentos em 2000 para 22,6% em 2016, de acordo com dados do Inter Parliamentary Union de 2016, é possível notar que as mulheres continuam sub-representadas na política, tendo em vista que constituem 52,12% do eleitorado brasileiro.
Diante da constância do problema da baixa representação e participação política feminina, as autoras organizam, a partir de ampla literatura, quatro campos de estudos que buscam explicar este fenômeno. O primeiro diz respeito ao sistema eleitoral, dentro do qual há evidências de que a representação proporcional é favorável à candidatura de mulheres. Entretanto, o tipo de seleção de candidaturas por lista aberta, o mais comum no Brasil, não promove o mesmo efeito. Outro problema do sistema eleitoral é a falta de fiscalização do cumprimento das cotas de gênero, contando ainda com o fenômeno das candidaturas “laranja”, em que mulheres são registradas para suprir tal cota, mas não chegam a disputar. Outro campo de estudo é composto pelas variáveis correspondentes aos partidos políticos. O processo de seleção interna de candidatos mais burocrático é mais favorável às mulheres em comparação ao sistema mais orientado pelo patrono ou pela liderança tradicional. Há também evidências de que as mulheres têm mais chance de se eleger por partidos grandes e de esquerda, já que os de esquerda investem mais nas candidatas e os de grande porte oferecem mais recursos. O terceiro campo de pesquisa diz respeito às ambições dos candidatos, em que homens tendem mais a se autoconsiderar qualificados para a concorrência aos cargos públicos. É constatado um gender gap que afeta e molda a ambição dos candidatos de acordo com o sexo. Por fim, os últimos estudos analisam o papel da democratização, tendo como principal hipótese a de a consolidação das instituições democráticas é diretamente proporcional à participação política das mulheres, podendo este elemento ser considerado um indicador de democratização plena.
Para que se entenda mais profundamente a respeito de como as mulheres se estabelecem politicamente no Congresso, a disposição destas no espectro ideológico-partidário da Câmara se mostra como um frutífero ponto de análise, o que procuramos realizar aqui brevemente ao expor sua distribuição entre partidos de centro, direita e esquerda.
Para fazer essa investigação, foi utilizada a análise de posicionamento ideológico dos partidos brasileiros feita por Tarouco e Madeira (2015) em que foram aplicados surveys aos participantes das áreas temáticas de eleições e representação política e de instituições no encontro da ABCP (Associação Brasileira de Ciência Política), propondo que os convidados respondessem um questionário sobre a classificação dos partidos brasileiros numa escala de 7 pontos, sendo 1 extrema-esquerda e 7 extrema-direita. Entende-se que “apesar de todas as críticas levantadas, o recurso ao julgamento por especialistas para mensurar posições políticas dos partidos continua sendo visto por alguns autores como a forma mais adequada de estimar tais posições” (TAROUCO E MADEIRA, 2015, p. 27).
Nesse sentido, usou-se deste modelo para analisar em como as mulheres se distribuíram dentro do espectro ideológico tendo como referência os dois últimos pleitos eleitorais: 2014 e 2018. Busca-se desenvolver as diferenças entre como se efetuou a entrada das mulheres no Congresso Nacional nestas duas disputas levando em conta o aspecto ideológico-partidário apresentado por Tarouco e Madeira (2015).
Tabela 1 – Mulheres eleitas na 55ª (eleições de 2014) e na 56ª Legislatura (eleições de 2018)
| Legislatura | Alinhamento político | Frequência | Porcentagem |
| 55ª | direita | 15 | 28,8% |
| 55ª | centro | 16 | 30,8% |
| 55ª | esquerda | 21 | 40,4% |
| 55ª | total | 52 | 100% |
| 56ª | direita | 19 | 24,6% |
| 56ª | centro | 28 | 35% |
| 56ª | esquerda | 31 | 40,2% |
| 56ª | total | 77 | 100% |
Fonte: autores (2019), a partir de dados coletados no site da Câmara dos Deputados.
