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Dados sobre o posicionamento da população de sete países latino-americanos entre 2012 e 2018

Rafaela M. Sinderski e Naiara S. de Almeida Alcântara

Na América Latina, aborto é um tema sensível que envolve, claro, questões jurídicas, mas também é marcado por elementos de ordem moral e religiosa (GALLI, 2020). Não é à toa, então, que a região apresenta leis extremamente restritivas em relação à prática (YAM, DRIES-DAFFNER E GARCÍA, 2006; CASAS, 2019; GALLI, 2020). Dados do Centro de Direitos Reprodutivos mostram que apenas Cuba, Guiana Francesa, Porto Rico, Uruguai e, mais recentemente, Argentina permitem a interrupção da gravidez sem grandes limitações. Os outros países criminalizam o aborto, parcial ou totalmente.

Segundo Yam, Dries-Daffner e García (2006), a população latino-americana costuma apresentar posicionamentos ambivalentes em relação à interrupção voluntária da gravidez: enquanto tende a aceitá-la em situações de violência sexual e risco de vida, costuma recusá-la diante de questões sociais e econômicas. Ou seja, a prática é tolerável em situações extremas, mas não é, normalmente, vista como uma questão relacionada aos direitos reprodutivos das mulheres.

O cenário apresentado é a base deste texto. Com dados fornecidos pelo Latin American Public Opinion Project (LAPOP), analisamos a taxa de aceitação ao aborto em sete países da América Latina: Honduras, Brasil, Chile, Bolívia, Peru, Argentina e Uruguai. Utilizamos as rodadas da pesquisa que foram realizadas entre 2012 e 2018/2019, para que uma comparação longitudinal fosse possível. A pergunta feita aos entrevistados foi a seguinte:

W14A. O(A) sr./sra acredita que se justifica a interrupção da gravidez, ou seja, um aborto, quando a saúde da mãe está em perigo?

A variável é binária (com duas possibilidades de resposta: sim ou não). O quadro 1, abaixo, resume a legislação de cada país estudado em relação ao aborto.

Quadro 1 – Contexto legal para o aborto para cada um dos países analisados